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Comissão propõe combinar e reforçar os programas de distribuição de leite e de fruta nas escolas

03.02.14 | Notícias

A Comissão Europeia publicou hoje uma proposta que reúne num quadro único dois programas dirigidos às escolas que até agora estavam separados: o Regime de distribuição de fruta nas escolas e o Regime de distribuição de leite nas escolas. Numa época em que as crianças consomem cada vez menos estes produtos, o objetivo da proposta é combater mais eficazmente o problema da má nutrição, reforçar a componente educativa dos programas e contribuir para a luta contra a obesidade. Sob o lema «Comer bem — para estar bem», este programa reforçado, do campo para a escola, coloca uma tónica maior nas medidas educativas de sensibilização das crianças para a importância de ter hábitos alimentares saudáveis, bem como para a gama de produtos agrícolas disponíveis e os aspetos relativos à sustentabilidade, ao ambiente e aos resíduos alimentares.

Dacian Cioloş, Comissário europeu responsável pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural, declarou hoje: «Com as alterações hoje propostas queremos melhorar os atuais programas, a fim de inverter a tendência para a diminuição do consumo e aumentar a sensibilização das crianças para os benefícios potenciais de tais produtos. Trata-se de um passo importante no sentido de introduzir mudanças duradouras nos hábitos alimentares das crianças e sensibilizá-las para os importantes desafios que a sociedade enfrenta. Espero que esta iniciativa seja uma boa oportunidade para estreitar os laços entre a comunidade agrícola e as crianças, e os seus pais e professores, sobretudo nas zonas urbanas».

O novo regime irá funcionar com base num quadro jurídico e financeiro comum, que permitirá simplificar os procedimentos administrativos dos dois programas existentes. Este quadro único permitirá reduzir os encargos, em termos de gestão e de organização, para as autoridades nacionais, as escolas e os fornecedores, tornando o sistema mais eficaz. Os Estados-Membros participarão no programa a título voluntário e terão a possibilidade de escolher os produtos que tencionam distribuir.

Como já previsto no acordo do ano passado sobre as futuras despesas da UE, o novo programa, uma vez aprovado, terá uma dotação de 230 milhões de euros por ano letivo (150 milhões de euros para a fruta e as verduras e 80 milhões para o leite). No orçamento de 2014, esta dotação era de 197 milhões de euros (122 milhões de euros e 75 milhões de euros, respetivamente). A proposta que vai ser apresentada ao Parlamento Europeu e ao Conselho baseia-se nas conclusões dos relatórios de avaliação e da consulta pública realizada em 2013, no âmbito do processo de avaliação de impacto.